Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,181-2,200 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSantana de PirapamaRAIMUNDO MARQUES DA SILVA105.964.026-0000004928/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Dezembro03/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaDIAMANTINA MINERACAO EIRELI27.893.117/0001-0601574/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro03/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloARDÓSIAS SANTA CATARINA LTDA16.829.699/0001-3722990/2019/001/2020LAC 2 - LOCclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro03/01/2025ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A - INTERVENÇÃO AMBIENTAL COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DAS BARRAGENS A MONTANTE DE GRUPO E FORQUILHAS I, II E III33.592.510/0007-4000088/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Dezembro03/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCoronel FabricianoPEDREIRA UM S.A.17.112.541/0007-0802705/2023/___/____LAT - LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Dezembro31/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemPROTACAR VEICULOS LTDA04.544.986/0001-1100003735/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Novembro27/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova UniãoLUZ BIOMASSA LTDA - FILIAL NOVA UNIAO - FAZENDA DO BRAZ19.074.119/0028-5700001352/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasP & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA.06.983.881/0003-5600003926/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaMUNICIPIO DE IPANEMA18.334.292/0001-6401321/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráJ&P TRANSPORTADORA LTDA24.014.158/0001-8900003898/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItaú de MinasIRMAOS MARTINS MOAGEM DE PNEUS LTDA35.156.641/0001-1401853/2024/___/____LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasGRANITA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA.25.420.837/0001-1002146/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBelo ValeMINERINVEST MINERAÇÃO LTDA 10.016.341/0001-0900713/2023/___/____LAT - LOCclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2024Novembro30/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuARQUIMEDES AGROPASTORIL LTDA FAZENDA ROCHA OU BONFIM E CASCALHO35.614.995/0001-6500003948/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Novembro30/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoMRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA LOTEAMENTO RESERVA VALES DE MINAS08.343.492/0001-2000733/2024/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Novembro30/11/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSantana de PirapamaWL MINERACAO LTDA18.335.997/0001-0401850/2023/___/____00001850/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2024Novembro30/11/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaguaçuPARAGUACU TEXTIL LTDA96.368.816/0002-2201014/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 5C-08-09-1-Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritizeiroAGROPECUARIA AGROAPPELT LTDA FAZENDA CARAVELAS30.128.520/0001-4502470/2023/___/____00002470/2023LAC 1 - LOCclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosBIOCAZ LTDA08.058.357/0001-3200000/0002/235/202400002235/2024LAS RASclasse 6C-04-14-6-Fabricação de agrotóxicos e afins2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisUSA - USINA SIDERURGICA ATLAS S/A27.748.484/0004-5000000/0000/874/202400000874/2024LAC 2 - LOCclasse 5B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar