Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,061-2,080 de 43,120 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TapiraMOSAIC FERTILIZANTES P & K LTDA. – COMPLEXO MINERÁRIO DE TAPIRA33.931.486/0020-0100433/2025/___/____00000433/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2025Maio31/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiá FAZENDA SÃO JOSÉ MATRÍCULA 29.290.080.048.846-6000010174/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSão GotardoFAZENDA SÃO MATHEUS E VARGEM FORMOSA - DENOMINADA PASTO DA GARIROBA / FAZENDA FUNCHAL DE CIMA, LUGAR DENOMINADO MATA DO CHORO06.209.030/0001-9908470/2025/___/____00008470/2025LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE MATADOURO24.996.845/0001-4700001457/2024LAT - LOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoJaparaíbaARSAM MINERADORA LTDA37.915.135/0002-7803356/2025/000/000000003356/2025LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMatozinhosMINERAÇÃO BELOCAL LTDA 06.730.693/0004-0500003897/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Maio31/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMar de EspanhaPOSTO SAO CRISTOVAO LTDA22.350.193/0001-4311151/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisJH MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA.47.767.743/0001-5504579/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Maio05/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoEVA SETE INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMILHAS LTDA28.143.260/0001-3500010880/2025LAS Cadastroclasse 2C-02-04-6-Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasJOAO LUIZ DE CASTRO890.877.806-3000010883/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Bárbara BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA07.317.707/0001-7504716/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolMINERAÇÃO FELIX LTDA05.284.615/0008-8703305/2025/___/____00003305/2025LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCristáliaMINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA07.391.780/0005-1003158/2024/___/____00003158/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Maio06/05/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasIndaiabiraJGG PEDRAS DE INDAIABIRA LTDA. 44.592.497/0001-5005307/2025/___/____00005307/2025LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Maio06/05/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoCOMÉRCIO DE SUCATAS ABELARDI LTDA68.108.232/0002-8204926/2024/___/____LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaGS ARMAZENS GERAIS LTDA03.570.110/0001-8700011348/2025LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíLUIS GUILHERME SOUZA ANDRADE PEREIRA43.062.879/0001-0900011126/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoMINERADORA PONTE PRETA LTDA44.844.827/0001-5700011451/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEstrela DalvaSLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA08.101.686/0004-6102513/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Maio07/05/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaMGCAP MADEIRAS LTDA55.981.027/0001-0202442/2024/___/____00002442/2024LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2025Maio07/05/2025DeferidaVisualizar