Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 20,661-20,680 de 42,207 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaCEMIG GERACAO LESTE SA PCH NEBLINA24.286.169/0002-0700115/1994/004/2003REVLOclasse 3E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasJEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA10.457.639/0001-5400004257/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaNILSON PEREIRA DA CRUZ - FAZENDA BOA ESPERANÇA LUGAR DENOMINADO TAQUARI - MATRÍCULA 133.370341.134.016-9103939/2020/___/____LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2020Outubro09/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorRENATA FRANCISCO DE ALMEIDAGUA951.623.566-2000004549/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro23/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasNIKE MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA08.667.139/0001-0300102/1991/020/2013REVLOclasse 5A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2020Outubro30/10/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoVETOR NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA17.178.198/0001-0900004276/2020LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaMÁRIO AUGUSTO BASTOS SILVA - FAZENDA DA BARRA, MATRÍCULA 160523725.432.566-8704020/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro09/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéMARIA DOS REIS SARRASSINI11.091.385/0001-6600004557/2020LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasInhapimIGUACU CAARATINGA ENERGIA LTDA PCH INHAPIM10.445.535/0002-00LOCclasse 3E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasCERÂMICA ACIL LTDA20.126.090/0001-7900004295/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelJOÃO ARY GOMES - FAZENDA MONTE ALVÃO E SANTA CLARA - MATS.: 9.7654, 20.486, 24.182, 31.820, 26.016, 29.314, 29.335, 29.336, 30.742 E 30.744191.151.726-0004028/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro09/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatu JOSE ADOLFO HONORIO460.812.086-72LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Outubro23/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisCIA FABRIL MASCARENHAS16.718.231/0004-1801842/2019/001/2019LAC 1 - LOCclasse 4C-08-09-1-Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasCSN MINERAÇÃO S.A.08.902.291/0001-1500004303/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom Jesus da PenhaMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BATISTA22.138.183/0001-4900004564/2020LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJaguaraçuJKS MINERACAO LTDA19.223.888/0001-5005428/2014/005/2019LAC 1 - LOCclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2020Outubro30/10/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIbiritéTRANSPORTES FRAORE LTDA07.780.442/0006-5100004317/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCareaçuCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG17.281.106/0441-5100004578/2020LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMarilacDEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUCAO PADRE CICERO02.287.552/0001-5801927/2003/004/2020LAC 1 - LOCclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaUberabaTDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A01.241.994/0012-5300004346/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Outubro10/10/2020DeferidaVisualizar