Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 20,461-20,480 de 42,207 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteGISELLE APARECIDA PINTO SILVEIRA FAZENDA DIAMANTE MAT 17305092.304.026-9900003689/2020LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2020Outubro21/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasGUSTAVO LUIS KAHEY MACHADO38.394.382/0001-5800004404/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíBRITACAL INDSTRIA E COMERCIO DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA 26.970.103/0005-0015846/2008/002/2019REVLOclasse 5A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2020Outubro26/09/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteCLEBER LUIZ DA SILVA FAZENDA SA LICA MAT 21034031.362.086-5000003631/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Outubro21/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteTRANSPORTES GOMES E AMORIM LTDA.01.407.776/0001-9300004406/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRaul SoaresTERRAPLENAGEM BRANDAO FERNANDES EIRELI04.692.544/0001-1200000171/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Outubro22/10/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoRAUL QUIEL PEREIRA13.910.771/0003-2000004413/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaPATRÍCIA MORARI MENDES213.642.448-3700003721/2020LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldina JE SOLUCOES LTDA 10.678.949/0001-0702854/2020/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2020Outubro01/10/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro BrancoMARCENARIA E CARPINTARIA VIEIRA SILVA & SILVA LTDA.02.048.259/0001-3800004438/2020LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPorto Firme AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA13.722.827/0001-5000003778/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAntônio CarlosJOAO RABELO DE PAULA 383.148.946-7200003289/2020LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Outubro05/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteHEMERSON DOS REIS37.524.059/0001-9900004442/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAntônio Carlos LUIZ EDUARDO MOREIRA RIVELLI069.973.966-7400002602/2020LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasRAVITA RACOES LTDA05.993.749/0001-0900004443/2020LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroHOMERO CARDOSO MACHADO FILHO153.250.401-2009888/2014/001/2017LOCclasse 3G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2020Outubro30/09/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCanaãMUNICIPIO DE CANAA18.132.712/0001-2002042/2020/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Outubro22/10/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaInhaúmaWA INDUSTRIA COSMETICA LTDA03.972.532/0001-8900004444/2020LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2020Outubro17/10/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasCabeceira GrandeCARLOS OBERTO CORREA DA COSTA E OUTRA144.427.101-6312360/2008/003/2019LAC 2 - LP + LIclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2020Outubro30/09/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAstolfo DutraEMPREENDIMENTO PROCOPIO EALMEIDA LTDA11.627.383/0001-4903403/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro22/10/2020IndeferidaVisualizar