Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,021-2,040 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaFERNANDO DAS DORES FERREIRA___.805.696-__01427/2024/___/____00001427/2024LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Dezembro06/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPai PedroPOSTO AVENIDA DE PAI PEDRO LTDA57.794.781/0001-5000004244/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Dezembro07/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCristinaCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CRISTINA LTDA19.962.166/0002-0600004233/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Dezembro06/12/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuEDSON FERNANDO MACIEL TAVARES469.589.756-3402096/2023/___/____00002096/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLambariSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO22.040.711/0001-2200004232/2024LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Dezembro06/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroMARIO ARIAS MARTINEZ FAZENDA MANDACARU E FELIPE084.167.358-6700004155/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Dezembro07/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoMCLAW DO BRASIL LTDA04.537.036/0001-6000004208/2024LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2024Dezembro06/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasREDE PEIXE BRAVO SETE LAGOAS LTDA49.447.648/0001-0801414/2024/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Dezembro07/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuAGROPECUÁRIA SANTO AURÉLIO AGRÍCOLA E COMERCIAL LTDA/FAZENDA SANTO AURÉLIO E ESTRELA47.689.211/0001-4703708/2004/001/201900003708/2004LAC 2 - LOCclasse 5G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuATEF ZEIN EL ABIDINE SAMMOUR FAZENDA RODRIGUES E FAZENDA CAPOEIRA GRANDE OU RODRIGUES229.681.998-2000004262/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Dezembro10/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PrataFRIGOPRATA LTDA20.281.641/0001-7900947/2024/___/____00000947/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2024Dezembro10/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusRAULLIA GUEDES QUEIROZ/FAZENDA MUCAMBO, MUNICÍPIO CORAÇÃO DE JESUS 045.123.961-0100004286/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro10/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuAGRO YAMAMOTO LTDA E OUTROS FAZENDA YAMAMOTO E YOSHIBRÁS24.811.654/0001-6302079/2019/004/202000002079/2019LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Dezembro28/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosLUIZ MAURO DOS SANTOS FAZENDA NOVA UNIÃO I E II621.367.208-7202832/2024/___/____00002832/2024LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Dezembro10/12/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio DoceVITÓRIA MINING - MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.04.257.245/0017-1701487/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro10/12/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEspera FelizCARVALHO E BAIRRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.46.388.977/0001-2902654/2024/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Dezembro10/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João EvangelistaMUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA18.307.488/0001-6000004037/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Dezembro10/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraVALE VERDE LOCACOES DE VEICULOS SA19.666.109/0001-9000003715/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Dezembro10/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSerra dos AimorésJC PEREIRA SERVICOS51.761.612/0001-3800004035/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Dezembro10/12/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasLajinhaAUTO POSTO TEOTE LTDA41.712.282/0001-3700003716/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Dezembro10/12/2024DeferidaVisualizar