Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1-20 de 38,635 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Leste de MinasConselheiro PenaMINERACAO LAVRA DO SAPO LTDA10.246.867/0001-8500396/2024/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2024Maio03/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPoços de CaldasMINAS RIO MINERADORA LTDA.02.377.287/0001-0700414/2024/___/____LAS RASclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2024Maio08/05/2024IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaOuro PretoMINERACAO GRANDUVALE LTDA05.284.593/0016-6500199/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Maio11/05/2024ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasRio PiracicabaMINERACAO APOLLO LTDA24.359.727/0001-2800025/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSalinasPRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA12.472.865/0005-6300167/2024/___/____00000167/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Maio07/05/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasFrancisco SáBRS HILL STONES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. 11.067.783/0008-1300166/2024/___/____00000166/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPassa TempoJESU LUIZ AFONSO JÚNIOR600.047.284-8100524/2024/000/000000000524/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasTaiobeirasMINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA05.284.593/0007-7401693/2023/___/____00001693/2023LAC 1 - LOCclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasPeçanhaJ P BRAGA FILHO LTDA42.658.709/0001-2902628/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Maio07/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPoço FundoLUZA HELENA DE ALMEIDA MARINI20.406.427/0001-0000219/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio30/04/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoSão Francisco de Paula MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - ME19.944.664/0001-3700657/2024/000/000000000657/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPiedade dos GeraisCOMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA00.446.863/0001-9700662/2024/000/000000000662/2024LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio09/05/2024IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraguariDANILO SOUSA MONTES LTDA. --- ANM 832.405/202339.377.371/0001-2200702/2024/___/____00000702/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio08/05/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasArinosBUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDAFAZENDA PACARI38.032.595/0001-3000000778/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaMonte CarmeloMINERADORA SATURNO LTDA53.104.571/0001-3200000821/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasUrucuiaDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MGÁREA DE APOIO (JAZIDA DE CASCALHO) – RODOVIA: MG 402 - TRECHO: PINTÓPOLIS - URUCUIA.17.309.790/0001-9400000767/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroMUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO EXTRAÇÃO DE CASCALHO FAZENDA ALVORADA,CAPÃO U LAGES, FORTALEZA E CAPÃO16.930.299/0001-1300000789/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaÁguas VermelhasMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS18.414.581/0001-7300000808/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio16/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaCampos AltosMINERAÇÃO GB - ANM 831.490/2016 E 832.908/201517.574.134/0001-1900516/2024/___/____00000516/2024LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoConceição do ParáHELENO VILELA LIMA12.616.817/0004-1000549/2024/000/000000000549/2024LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Maio09/05/2024IndeferidaVisualizar