Renovação da Portaria de Outorga

ID 98 Portaria 1800012/2018

Data de cadastro 04/10/2018 Data de Publicação 06/10/2018

Nº do Processo 18845/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento BRZ****** CPF/CNPJ 04.065******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A