Portaria nº 1701194/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001357/2014

ID	1280	Portaria	1701194/2018

Data de cadastro	03/12/2018	Data de Publicação	04/12/2018

Nº do Processo	04046/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Ivane******	CPF/CNPJ	20.379******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Guarda-Mor

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	06:25	06:25	06:25	06:25	06:25	06:25	06:25	06:25	06:25	06:25	06:25	06:25
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	369,6	369,6	369,6	369,6	369,6	369,6	369,6	369,6	369,6	369,6	369,6	369,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'31,1"	47°06'39"	17°47'06,8"	47°06'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivane******	20.379******