EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas torna público que o Empreendimento MINERAÇÃO POÇO AZUL LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 11374/2026/___/____ - classe 2, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Ataléia. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1HW0k6_hz8Rvzyy-9WXYCwYORN6Iv-6Vy .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (14/03/2026).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/edicao-do-dia?dados=%7B%22dataPublicacaoSelecionada%22:%222026-03-14T06:00:00.000Z%22,%22idCadernoEdicaoSelecionado%22:328741,%22paginaSelecionada%22:21,%22textoPesquisa%22:%22%22%7D


Unidade Responsável: Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas
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Horário de funcionamento: 08:30 às 16:00
Telefone: (33) 3202-7430
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