O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que o Empreendimento VALE S A PROJETO DE PESQUISA MINERAL MINA DE TIMBOPEBA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 10582/2026/___/____ - classe 3, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. | Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção | Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem, no(s) município(s) Ouro Preto. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana ou através do(s) link(s): http://vale.com/projetosmg .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (11/03/2026).

Unidade Responsável: Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
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