EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro torna público que o Empreendimento CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TRIANGULO SPE S.A. - BR-365 - DUPLICAÇÃO solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 04583/2026/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s)
Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários,
no(s) município(s) Araguari | Indianópolis | Patrocínio | Uberlândia. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ou através do(s) link(s): https://concessionariasulminas-my.sharepoint.com/personal/danielle_rovaris_eprtriangulo_com_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2Fdanielle%5Frovaris%5Feprtriangulo%5Fcom%5Fbr%2FDocuments%2F%5BDUPLICA%C3%87%C3%83O%20BR365%5D%20%2D%20URA%20TR&ga=1 .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (03/02/2026).