EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas torna público que o Empreendimento VALE S.A. SONDAGEM GEOTÉCNICA PDE ITAMBÉ E PDE ITA B 0 solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 56470/2025/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas., no(s) município(s) Itabira. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas ou através do(s) link(s): http://vale.com/projetosmg .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (24/12/2025).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/edicao-do-dia?dados=%7B%22dataPublicacaoSelecionada%22:%222025-12-24T06:00:00.000Z%22,%22idCadernoEdicaoSelecionado%22:326042,%22paginaSelecionada%22:28,%22textoPesquisa%22:%22%22%7D


Superintendência Regional de Meio Ambiente: Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas
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