O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco torna público que o Empreendimento AGROPÉU - COMPLEXO AGRÍCOLA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 52145/2025/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura | Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot., no(s) município(s) Pompéu. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://www.dropbox.com/scl/fo/261jhrqvavoc877j8e1u7/AAasr_DN3je-TrxFLzFQ0PY?rlkey=hiq0c9pg1b78nvyvgvmil0vs3&e=1&st=y9a59vpx&dl=0 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (29/11/2025).

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