EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Central Metropolitana torna público que o Empreendimento VALE S.A solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 00245/2004/052/2019 - classe 4, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s)
(DN74)Dragagem para desassoreamento em corpos d¿água. | (DN74)Estradas para transporte de minério / estéril,
no(s) município(s) Brumadinho. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na SUPRAM Central Metropolitana ou através do(s) link(s): http://www.vale.com/projetosmg .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (11/05/2019).
Superintendência Regional de Meio Ambiente: SUPRAM Central Metropolitana
Endereço: Cidade Administrativa
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