O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas torna público que o Empreendimento MG5 ENERGETICA LTDA PCH GRÃO MOGOL solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 48211/2025/___/____ - classe 4, LAT - LAT (LP), para a(s) atividade(s) Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH, no(s) município(s) Grão Mogol. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas ou através do(s) link(s): https://1drv.ms/u/c/3ab6d5d36e438373/EQfGvPQsjYZKmoXX0HJGevQBeYoOit02I4aao9YQwBYDkQ?e=vlVL4P .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (06/11/2025).

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