O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas torna público que o Empreendimento Mineração SMA LTDA - Projeto Santa Quitéria solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00000/0038/793/2025 - classe 2, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minério de ferro | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco, no(s) município(s) Santa Bárbara. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1ip3_zPz5xuIOYoAwiUhBen_6_jpmYaAH?usp=drive_link .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (23/09/2025).

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