EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento VALE S.A - PDER MARÉS II solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01026/2023/___/____ - classe 6, LAT - LAT (LP), para a(s) atividade(s) Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, no(s) município(s) Belo Vale. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://vale.com/documents/d/guest/pdm-eia-vf .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (26/07/2025).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/index.php?dataJornal=2025-07-26


Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretoria de Gestão Regional
Endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro: Serra
Horário de funcionamento: 08:00 às 16:00
Telefone: (31) 3915-1753
E-mail: dgr@meioambiente.mg.gov.br