O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco torna público que o Empreendimento MINERACAO BELOCAL LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 23063/2025/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Fabricação de cal virgem | Formulação de adubos e fertilizantes | Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento | Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco, no(s) município(s) Arcos. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://www.lhoist.com/pt-BR/sobre-n%C3%B3s/documentos?prod_document%5brefinementList%5d%5bdocument_type%5d%5b0%5d=Licenciamento+Ambiental .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (09/07/2025).

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