EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretor de Gestão Regional torna público que o Empreendimento VALE S/A - COMPLEXO MARIANA - MINA DE ALEGRIA / FÁBRICA NOVA (PDER TREVO solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00182/1987/104/2018 - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, no(s) município(s) Mariana. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretor de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://vale.com/pt/minas-gerais#ProjetosMG .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (13/06/2025).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/index.php?dataJornal=2025-06-13


Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretor de Gestão Regional
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Horário de funcionamento: 08:00 às 16:00
Telefone: (31) 3915-1753
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