EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretoria de Gestão Regional torna público que o Empreendimento GRANDE SERTÃO II TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - PROJETO GRANDE SERTÃO II - LOTE 06 LEILÃO ANEEL 01/2024 solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 05566/2025/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s)
(DN74)Usinas de produção de concreto comum. | Linhas de transmissão de energia elétrica,
no(s) município(s) Água Boa | Araçuaí | Aricanduva | Berizal | Capelinha | Chapada do Norte | Coronel Murta | Curral de Dentro | Dores de Guanhães | Ferros | Francisco Badaró | Guanhães | Itabira | Itambé do Mato Dentro | Itinga | Jenipapo de Minas | Minas Novas | Ninheira | Passabém | Rubelita | Sabinópolis | Salinas | Santa Maria de Itabira | São João do Paraíso | São João Evangelista | São José do Jacuri | São Pedro do Suaçuí | São Sebastião do Maranhão | São Sebastião do Rio Preto | Senhora do Porto | Taiobeiras. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://encurtador.com.br/eVNZZ .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (10/04/2025).
Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretoria de Gestão Regional
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