O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Leste de Minas torna público que o Empreendimento AGUA QUENTE MINERACAO, AGRO-PECUARIA E ECO TURISMO LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00143/2025/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção | Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco, no(s) município(s) Itabira. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Leste de Minas ou através do(s) link(s): https://www.grupobelmont.com.br/publicacoes .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (18/02/2025).

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