O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Alto São Francisco torna público que o Empreendimento PRATINHA TRANSPORTES COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 32915/2013/003/2019 - classe 3, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Iguatama. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://www.dropbox.com/sh/mc19l6xqre4zfjy/AABEmVdKDgOCvdo4XXV_0nWTa?dl=0 | https://www.dropbox.com/sh/mc19l6xqre4zfjy/AABEmVdKDgOCvdo4XXV_0nWTa?dl=0.

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (04/04/2019).

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