O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas torna público que o Empreendimento MV FOSFATO S.A. solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01818/2024/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LI+LO), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Pratápolis. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas ou através do(s) link(s): https://fosfatomv-my.sharepoint.com/personal/a_melo_morroverde_mv/_layouts/15/guestaccess.aspx?share=EueMe4fmRYlHj6hv-K574DYBtFOZ9tbRiEe2FFktrcfhtw&e=e16I4q .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (20/09/2024).

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