O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01425/2024/___/____ - classe 5, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Pilhas de rejeito/estéril, no(s) município(s) Riacho dos Machados. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretor de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://bit.ly/mrdm-eiarima .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (09/08/2024).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretor de Gestão Regional
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