EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretoria de Gestão Regional torna público que o Empreendimento GERDAU AÇOMINAS S.A / SONDAGEM GEOLÓGICA PARA PESQUISA MINERAL EM VÁRZEA DO MEIO E VÁRZEA SUL solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00186/2024/___/____ - classe 3, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas., no(s) município(s) Itabirito. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://gerdaucld-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/daiane_soares_gerdau_com_br/EgYFSmDO97ZBuVG2m4GQz5sBLA6C-fejfzy5LR57zpgAdA?e=hSZOkh .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (06/02/2024).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/


Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretoria de Gestão Regional
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