O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00047/2024/___/____ - classe 5, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s) Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção | Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro | Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido, no(s) município(s) Salinas. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://lrsau.sharepoint.com/:f:/g/EpmV26ksLJ9Hmh6l8x1IpFABf4HzoB0i1P2x_H5r3CQYjQ?e=S3ZTaG .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (16/01/2024).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretoria de Gestão Regional
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