O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretoria de Gestão Regional torna público que o Empreendimento SIGMA MINERAÇÃO S.A solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 02392/2023/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Itinga. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://sigmalithiumresources.com/environmental/ .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (21/10/2023).

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