O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Alto São Francisco torna público que o Empreendimento WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 02162/2023/000/0000 - classe 4, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição | Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira, no(s) município(s) Divinópolis. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://s3.amazonaws.com/sistema.arcosverde.com.br/files/projetos/235/WM_Divinopolis_-_Estudo_de_Impacto_Ambiental_(EIA).pdf .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (23/09/2023).

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