EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Alto São Francisco torna público que o Empreendimento SSD FLORESTAL LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01841/2023/000/0000 - classe 4, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot. | Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, no(s) município(s) Morada Nova de Minas | Tiros. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1kXpxQA68gqv6hmM6El1jXqFSK48FO0bE?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (17/08/2023).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/


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