O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Sul de Minas torna público que o Empreendimento C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01084/2023/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Caldas. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Sul de Minas ou através do(s) link(s): https://www.dropbox.com/scl/fo/w97htlsz8ujoo7maw4fwt/h?dl=0&rlkey=x8rfych0dcg5i4ovdepfhk7r4 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (27/05/2023).

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