EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Zona da Mata torna público que o Empreendimento ÁGUAS FÉRREAS MINERAÇÃO LTDA - MINA DO MORRO solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 00735/2023/___/____ - classe 2, LP + LI + LO Concomitantes, para a(s) atividade(s)
Lavra a céu aberto - Minério de ferro,
no(s) município(s) São Pedro dos Ferros. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Zona da Mata ou através do(s) link(s): https://mega.nz/file/zSgDmIQJ#iTW1egr8sh9zv_BPcJ5sk3qc6MqlI6_N4HLDHWHejUQ .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (06/04/2023).
Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Zona da Mata
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