O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento ECOMINING AMERICA LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00509/2023/___/____ - classe 5, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção | Lavra a céu aberto - Minério de ferro | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido, no(s) município(s) Itatiaiuçu. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Central Metropolitana ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1rWs-TI7bLhu1EtTEF5crN5RjIEHI62bi?usp=share_link .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (11/03/2023).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Central Metropolitana
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