O Superintendente Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Central Metropolitana torna público que o Empreendimento VALE S A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO VIADUTO DE TRANSPOSIÇÃO DA RODOVIA MG442 solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00210/2023/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas., no(s) município(s) Congonhas. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na SUPRAM Central Metropolitana ou através do(s) link(s): https://vale.com/pt/biblioteca-de-documentos?folder-filter=folderId%3A559566#portlet_com_liferay_portal_search_web_internal_custom_filter_portlet_CustomFilterPortlet_INSTANCE_rmnz .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (04/02/2023).

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