EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Central Metropolitana torna público que o Empreendimento MINERACAO GRANDUVALE LTDA solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 00199/2023/___/____ - classe 2, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s)
Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários | Lavra a céu aberto - Minério de ferro | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro,
no(s) município(s) Ouro Preto. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na SUPRAM Central Metropolitana ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/u/3/folders/1fsIRFZYXgw8JNQAIx0zbxOJhG9TK7cWZ .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (02/02/2023).
Superintendência Regional de Meio Ambiente: SUPRAM Central Metropolitana
Endereço: Cidade Administrativa
Horário de funcionamento: 08:30 às 16:00
Telefone: (31) 3228.7700
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