EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA. solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 25781/2016/002/2019 - classe 5, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s)
Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma,
no(s) município(s) Uberlândia. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Triângulo Mineiro ou através do(s) link(s): http://www.pcaambiental.com.br/projetos .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (23/01/2019).