O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Central Metropolitana torna público que o Empreendimento VALE SA OBRAS DE MELHORIAS E DE INCREMENTO DO FATOR DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DICÃO LEST solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 04484/2022/___/____ - classe 2, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas., no(s) município(s) Mariana. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Central Metropolitana ou através do(s) link(s): http://vale.com/projetosmg .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (24/12/2022).

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