O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretoria de Gestão Regional torna público que o Empreendimento VALE S.A - SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO RESIDUÁRIA - BARRAGEM SUL solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 04372/2022/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas., no(s) município(s) São Gonçalo do Rio Abaixo. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://vale.com/pt/biblioteca-de-documentos?folder-filter=folderId%3A560485#portlet_com_liferay_portal_search_web_internal_custom_filter_portlet_CustomFilterPortlet_INSTANCE_rmnz .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (14/12/2022).

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