O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Jequitinhonha torna público que o Empreendimento MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 26388/2018/001/2019 - classe 2, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Itinga. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): http://www.nativameioambiente.com.br/wp-content/uploads/2017/05/EIA-PROJETO-GOLDEN-CRISTAL-MINERA%C3%87%C3%83O-THOMAZINI.pdf / http://www.nativameioambiente.com.br/wp-content/uploads/2017/05/RIMA-PROJETO-GOLDEN-CRISTAL-MINERA%C3%87%C3%83O-THOMAZINI.pdf .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (16/01/2019).

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