EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Leste de Minas torna público que o Empreendimento VALE SA ESTRUTURA DE CONTENCAO A JUSANTE GONGO SOCO BARRAGEM SUL SUPERIOR MINA DE GONGO SOCO solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 04109/2022/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Barragens ou bacias de amortecimento de cheias, no(s) município(s) Barão de Cocais | Santa Bárbara. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Leste de Minas ou através do(s) link(s): http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/Paginas/Projetos.aspx .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (19/11/2022).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-11-19


Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Leste de Minas
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