O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento SAMARCO MINERAÇÃO S.A - PROJETO LONGO PRAZO solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 03858/2022/___/____ - classe 6, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários | Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção | Estação de tratamento de água para abastecimento | Estação de tratamento de esgoto sanitário | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro | Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação | usinas de produção de concreto comum, no(s) município(s) Mariana | Ouro Preto. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://www.samarco.com/relatorios .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (26/10/2022).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretoria de Gestão Regional
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