O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento SIGMA MINERAÇÃO S.A. solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 06839/2017/001/2018 - classe 5, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s) Pilhas de rejeito/estéril, no(s) município(s) Itinga. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1k0j0-7R3ms0F3bj3LrKR1wPlC1xotUH2?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (21/12/2018).

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