EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretoria de Gestão Regional torna público que o Empreendimento SIGMA MINERAÇÃO S.A solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 03341/2022/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s)
Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
no(s) município(s) Itinga. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://www.sigmalithiumresources.com/; https://www. sigmalithiumresources.com/project/ .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (07/09/2022).
Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretoria de Gestão Regional
Endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro: Serra
Horário de funcionamento: 08:00 às 16:00
Telefone: (31) 3915-1753
E-mail: dgr@meioambiente.mg.gov.br