EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Triângulo Mineiro torna público que o Empreendimento BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA./ FAZENDA SANTA ROSA E OUTRAS - MATS. 62.034, 57.774, 57.434, 57.435, 57.782, 57.780, 58.442 E 58.441 solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 03291/2022/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s)
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.,
no(s) município(s) Gurinhatã. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Triângulo Mineiro ou através do(s) link(s): https://www.dropbox.com/scl/fo/hhooz7zanens95n3zvpuh/h?dl=0&rlkey=twlafh3pw7c2oa61afraqqyn2 .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (06/09/2022).