EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Leste de Minas torna público que o Empreendimento BEMISA HOLDING SA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 02297/2022/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LIC+LO), para a(s) atividade(s) Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco, no(s) município(s) Itabira | João Monlevade. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Leste de Minas ou através do(s) link(s): https://ecosistemas.meioambiente.mg.gov.br/sla/index.html#/pendencia-tecnico/visualizar?idPendencia=87064&idSolicitacao=134190&consultaSolicitacoes=false:~:text=https%3A//www.dropbox.com/sh/c0h69kiyo3j9yec/AAAYqaZ7BP8gClqnsl0bdKDna%3Fdl%3D0 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (11/06/2022).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-06-11


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