EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretor de Gestão Regional torna público que o Empreendimento LOTUS BRASIL COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA. / PROJETO LOTUS 1 solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 02271/2022/___/____ - classe 4, LAT - LAT (LP), para a(s) atividade(s)
Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários,
no(s) município(s) Taiobeiras | Águas Vermelhas | Curral de Dentro | Fruta de Leite | Grão Mogol | Novorizonte | Padre Carvalho | Salinas | Berizal. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretor de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://www.lotuslogistica.com.br/eia-rima/ .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (09/06/2022).
Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretor de Gestão Regional
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