EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Zona da Mata torna público que o Empreendimento AGUAS FERREAS MINERACAO LTDA - MINA DO MORRO solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 02033/2022/___/____ - classe 2, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minério de ferro, no(s) município(s) São Pedro dos Ferros. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Zona da Mata ou através do(s) link(s): https://mega.nz/file/7DIzXZaY#fsL8wqCYB3-dSDoUC6tVwAwcUxHTZ5uupbOQrcPcDPk .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (21/05/2022).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br


Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Zona da Mata
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