O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Jequitinhonha torna público que o Empreendimento VIVA COMPANHIA DE MINERACAO S/A solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01745/2022/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento | Pilhas de rejeito/estéril | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido, no(s) município(s) Jordânia. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): https://1drv.ms/u/s!AqXZ4MA2tYFXg7EmTjoy-Y_OkNTtoA?e=26Mmd7 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (29/04/2022).

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