O Superintendente Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Norte de Minas torna público que o Empreendimento JOSÉ ESMERALDO DE FREITAS / FAZENDA SÃO VICENTE I JOSÉ ESMERALDO solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01358/2022/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo | Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot., no(s) município(s) Pirapora | Várzea da Palma. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na SUPRAM Norte de Minas ou através do(s) link(s): https://onedrive.live.com/?authkey=%21An7mx%5FO7mRjInK4&id=4A13C5A931F1F06%21161&cid=04A13C5A931F1F06 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (31/03/2022).

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