EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Jequitinhonha torna público que o Empreendimento GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA PROJETO SOLEDADE / TERRA DO SO solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00536/2022/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento | Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, no(s) município(s) Medina. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1IXsn75hf7PfSz514bJoEI7azLJoD6FNr?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (08/02/2022).


Link(s) IOF: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/261312?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=261300&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=43&paginaDestino=13&indice=13


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