O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Noroeste de Minas torna público que o Empreendimento RIO DA PRATA AGRICOLA LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 05856/2021/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot., no(s) município(s) João Pinheiro. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Noroeste de Minas ou através do(s) link(s): https://www.dropbox.com/sh/iiu51qdm6i1zh0q/AAATEmKQHkYORnLNatUSFWeTa?dl=0 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (24/11/2021).

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